Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.